Do Direito ao Direito

O conceito de família está em constante evolução e as formas tradicionais de parentalidade estão dando lugar a arranjos familiares mais flexíveis, tais como a coparentalidade ou família parental. No Brasil, uma prática que está surgindo é o Contrato de Coparentalidade. É um acordo formalizado entre pessoas (hetero ou homo) […]

No Brasil, o contrato de convivência é conhecido como contrato de união estável. Ele é um instrumento legal utilizado por casais que optam por viver juntos sem formalizar o casamento civil. O Código Civil, artigos 1.723 a 1.727, é que regula o contrato de união estável. A união estável é […]

Os relacionamentos afetivos têm se tornado cada vez mais complexos e diversos. Daí, o “contrato de namoro” surgiu como uma alternativa para os casais estabelecerem limites claros em sua relação, principalmente sobre a ausência da intenção de constituir família. Agora, vamos entender o contrato de namoro, explorando sua natureza jurídica […]

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsáveis por uma criança ou adolescente utiliza estratégias para afastá-los do outro genitor ou responsável. Ocorre que isso pode gerar prejuízos emocionais e psicológicos para a criança ou adolescente envolvido. Alguns exemplos de condutas que podem configurar […]

O pacto antenupcial, ou acordo pré-nupcial, é um contrato que estabelece as regras e condições do regime de bens a ser adotado pelo casal antes do casamento e outros assuntos sobre o relacionamento. No Brasil, o pacto é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece os requisitos e limites legais para […]