Marcos Dockhorn
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
1 de junho de 2023
Tempo de leitura: 3 minutos Quais são as medidas específicas que devo adotar para garantir o enquadramento correto do funcionário na minha empresa e reduzir os riscos relacionados aos aspectos legais e trabalhistas? Autônomo ou empregado? Entenda a diferença. Olá, empreendedores! Hoje vamos falar sobre um assunto crucial para evitar […]
20 de março de 2023
Este assunto dos motoristas de aplicativos serem ou não empregados é muito atual. Estou recebendo muitas perguntas sobre isso, até porque recentemente a justiça trabalhista considerou, em mais de um processo, que os motoristas de aplicativos são empregados das plataformas digitais. Afinal, os motoristas de aplicativos são ou não empregados? Tempo […]
1 de setembro de 2022
Tempo de leitura: 2 minutos O que é PEJOTIZAÇÃO? O fenômeno da pejotização tomou grandes proporções e está presente no nosso dia a dia. Pejotização nada mais é do que o empregador contratar um empregado por meio de uma pessoa jurídica, através de um contrato de prestação de serviço, ao invés […]
28 de junho de 2022
Tempo de leitura: 2min30s A liberdade de expressão é um direito constitucionalmente assegurado a todos. Em razão disso, podemos expressar nossas opiniões de natureza política, religiosa, filosófico, artística, entre outras. Redes sociais liberdade de expressão do empregado X valores da empresa. Entretanto, assim como qualquer outro direito fundamental, a nossa […]
19 de abril de 2022
Por 7 votos a 4, mês passado, o STF julgou o Tema 1.127 (repercussão geral), decidindo que a penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional. Confesso que estava apreensivo com esse julgamento, pois, se o STF tivesse julgado ao contrário, com certeza o mercado dos […]
16 de fevereiro de 2022
Com a recente alta do IGP-M, índice de reajuste de aluguel mais utilizado no Brasil, as discussões sobre os índices de correção nos contratos em geral voltaram à tona. Como recebi muitas dúvidas a respeito da possibilidade de trocar o IGP-M por outro mais barato, decidi escrever sobre disso. Cláusula […]