Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
20 de maio de 2024
Tenho recebido a seguinte pergunta: – Não posso ir trabalho por causa da enchente. O que fazer? As pessoas que estão impedidas de comparecer ao trabalho em razão da calamidade causada pelas enchentes podem obter atestado de impossibilidade de comparecimento ao trabalho junto aos órgãos de Defesa Civil de municípios. […]
13 de maio de 2024
A enchente causa paralisia e está afetando diversos setores, prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a enchente? Consequentemente, a enchente começa a atingir contratos de aluguel, […]
6 de junho de 2023
O conceito de família está em constante evolução e as formas tradicionais de parentalidade estão dando lugar a arranjos familiares mais flexíveis, tais como a coparentalidade ou família parental. No Brasil, uma prática que está surgindo é o Contrato de Coparentalidade. É um acordo formalizado entre pessoas (hetero ou homo) […]
1 de junho de 2023
Tempo de leitura: 3 minutos Quais são as medidas específicas que devo adotar para garantir o enquadramento correto do funcionário na minha empresa e reduzir os riscos relacionados aos aspectos legais e trabalhistas? Autônomo ou empregado? Entenda a diferença. Olá, empreendedores! Hoje vamos falar sobre um assunto crucial para evitar […]
25 de maio de 2023
No Brasil, o contrato de convivência é conhecido como contrato de união estável. Ele é um instrumento legal utilizado por casais que optam por viver juntos sem formalizar o casamento civil. O Código Civil, artigos 1.723 a 1.727, é que regula o contrato de união estável. A união estável é […]
16 de maio de 2023
Os relacionamentos afetivos têm se tornado cada vez mais complexos e diversos. Daí, o “contrato de namoro” surgiu como uma alternativa para os casais estabelecerem limites claros em sua relação, principalmente sobre a ausência da intenção de constituir família. Agora, vamos entender o contrato de namoro, explorando sua natureza jurídica […]