Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
28 de junho de 2022
Tempo de leitura: 2min30s A liberdade de expressão é um direito constitucionalmente assegurado a todos. Em razão disso, podemos expressar nossas opiniões de natureza política, religiosa, filosófico, artística, entre outras. Redes sociais liberdade de expressão do empregado X valores da empresa. Entretanto, assim como qualquer outro direito fundamental, a nossa […]
26 de maio de 2022
Recentemente, recebi a seguinte dúvida de uma cliente: Se meu marido fizer um empréstimo e não conseguir pagar as prestações, vou ter que pagar a dívida dele com o banco? Afinal, Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Como o casamento […]
19 de abril de 2022
Por 7 votos a 4, mês passado, o STF julgou o Tema 1.127 (repercussão geral), decidindo que a penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional. Confesso que estava apreensivo com esse julgamento, pois, se o STF tivesse julgado ao contrário, com certeza o mercado dos […]
23 de março de 2022
Recente decisão do Tribunal de Justiça de SC trouxe novamente a discussão sobre a idade limite para pagar pensão para os filhos. Tenho recebido perguntas do tipo: Até que idade se paga pensão para um filho? Até quando tenho que pagar pensão, não é até os 24 anos? Quem decide […]
16 de fevereiro de 2022
Com a recente alta do IGP-M, índice de reajuste de aluguel mais utilizado no Brasil, as discussões sobre os índices de correção nos contratos em geral voltaram à tona. Como recebi muitas dúvidas a respeito da possibilidade de trocar o IGP-M por outro mais barato, decidi escrever sobre disso. Cláusula […]
19 de janeiro de 2022
Mais uma vez, o tema das locações via plataformas digitais volta à discussão. Isso se deve a uma nova decisão do STJ (REsp. 1.884.483) a respeito da proibição desse tipo de locação (via Airbnb e outras plataformas) em condomínios exclusivamente residenciais. Com essa decisão, já vai se firmando entendimento no […]