Direito de Família

O Direito de Família brasileiro tem passado por profundas transformações, acompanhando as mudanças nos arranjos familiares e na percepção social sobre o que constitui parentesco. Nesse cenário, destaca-se a parentalidade socioafetiva, que é a forma de filiação baseada no afeto, cuidado e convivência, e não no vínculo biológico. A parentalidade […]

A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente nos conflitos familiares, especialmente após separações litigiosas. Ela ocorre quando um dos genitores (ou outro responsável) interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, com o objetivo de desqualificar, afastar ou romper os vínculos com o outro genitor. Essa […]

O conceito de família está em constante evolução e as formas tradicionais de parentalidade estão dando lugar a arranjos familiares mais flexíveis, tais como a coparentalidade ou família parental. No Brasil, uma prática que está surgindo é o Contrato de Coparentalidade. É um acordo formalizado entre pessoas (hetero ou homo) […]

No Brasil, o contrato de convivência é conhecido como contrato de união estável. Ele é um instrumento legal utilizado por casais que optam por viver juntos sem formalizar o casamento civil. O Código Civil, artigos 1.723 a 1.727, é que regula o contrato de união estável. A união estável é […]

Os relacionamentos afetivos têm se tornado cada vez mais complexos e diversos. Daí, o “contrato de namoro” surgiu como uma alternativa para os casais estabelecerem limites claros em sua relação, principalmente sobre a ausência da intenção de constituir família. Agora, vamos entender o contrato de namoro, explorando sua natureza jurídica […]

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsáveis por uma criança ou adolescente utiliza estratégias para afastá-los do outro genitor ou responsável. Ocorre que isso pode gerar prejuízos emocionais e psicológicos para a criança ou adolescente envolvido. Alguns exemplos de condutas que podem configurar […]