Direito de Família
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
27 de março de 2023
O planejamento sucessório é uma estratégia que objetiva garantir a transmissão do patrimônio de uma pessoa, mesmo antes de sua morte, para seus herdeiros de maneira segura, econômica e eficiente. É importante que todos os indivíduos que possuem bens entendam o que é planejamento sucessório e como ele funciona. O […]
28 de setembro de 2022
Recentemente recebi um casal que estava se separando e tinha 2 cachorros (Dora e Salomão). Eles trouxeram diversas questões sobre a guarda dos bichinhos: Como funciona a guarda de pet com a separação? Pode ser compartilhada? E as despesas com eles? Então, vamos ver como funciona. Como funciona a guarda […]
26 de maio de 2022
Recentemente, recebi a seguinte dúvida de uma cliente: Se meu marido fizer um empréstimo e não conseguir pagar as prestações, vou ter que pagar a dívida dele com o banco? Afinal, Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Como o casamento […]
23 de março de 2022
Recente decisão do Tribunal de Justiça de SC trouxe novamente a discussão sobre a idade limite para pagar pensão para os filhos. Tenho recebido perguntas do tipo: Até que idade se paga pensão para um filho? Até quando tenho que pagar pensão, não é até os 24 anos? Quem decide […]
29 de setembro de 2021
Na semana passada, uma decisão judicial relacionada à guarda de uma criança de pais separados causou polêmica em Passo Fundo/RS. A decisão liminar proibiu o pai de visitar a filha de 1 ano, por ele NÂO ter tomado a vacina contra a Covid-19. Neste caso, recusar vacina contra a Covid-19 […]
23 de março de 2021
O chamado divórcio unilateral ou divórcio impositivo extrajudicial é uma nova modalidade de divórcio extrajudicial (em Cartório), mas que ainda está em fase de projeto de lei. Legalmente, o divórcio unilateral ainda não existe. Porém, pode entrar em vigor logo, o que me levou a escrever Divórcio unilateral: o que […]