Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
3 de maio de 2023
O pacto antenupcial, ou acordo pré-nupcial, é um contrato que estabelece as regras e condições do regime de bens a ser adotado pelo casal antes do casamento e outros assuntos sobre o relacionamento. No Brasil, o pacto é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece os requisitos e limites legais para […]
19 de abril de 2023
A Guarda Nidal, ou “birdnesting” em inglês, é uma forma de guarda compartilhada em que as crianças vivem em uma única residência e os pais alternam o tempo em que residem lá para cuidar dos filhos. O termo “birdnesting” se refere à ideia de que os pais estão cuidando dos […]
27 de março de 2023
O planejamento sucessório é uma estratégia que objetiva garantir a transmissão do patrimônio de uma pessoa, mesmo antes de sua morte, para seus herdeiros de maneira segura, econômica e eficiente. É importante que todos os indivíduos que possuem bens entendam o que é planejamento sucessório e como ele funciona. O […]
20 de março de 2023
Este assunto dos motoristas de aplicativos serem ou não empregados é muito atual. Estou recebendo muitas perguntas sobre isso, até porque recentemente a justiça trabalhista considerou, em mais de um processo, que os motoristas de aplicativos são empregados das plataformas digitais. Afinal, os motoristas de aplicativos são ou não empregados? Tempo […]
28 de setembro de 2022
Recentemente recebi um casal que estava se separando e tinha 2 cachorros (Dora e Salomão). Eles trouxeram diversas questões sobre a guarda dos bichinhos: Como funciona a guarda de pet com a separação? Pode ser compartilhada? E as despesas com eles? Então, vamos ver como funciona. Como funciona a guarda […]
1 de setembro de 2022
Tempo de leitura: 2 minutos O que é PEJOTIZAÇÃO? O fenômeno da pejotização tomou grandes proporções e está presente no nosso dia a dia. Pejotização nada mais é do que o empregador contratar um empregado por meio de uma pessoa jurídica, através de um contrato de prestação de serviço, ao invés […]