Do Direito ao Direito

No Brasil, o contrato de convivência é conhecido como contrato de união estável. Ele é um instrumento legal utilizado por casais que optam por viver juntos sem formalizar o casamento civil. O Código Civil, artigos 1.723 a 1.727, é que regula o contrato de união estável. A união estável é […]

Os relacionamentos afetivos têm se tornado cada vez mais complexos e diversos. Daí, o “contrato de namoro” surgiu como uma alternativa para os casais estabelecerem limites claros em sua relação, principalmente sobre a ausência da intenção de constituir família. Agora, vamos entender o contrato de namoro, explorando sua natureza jurídica […]

A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsáveis por uma criança ou adolescente utiliza estratégias para afastá-los do outro genitor ou responsável. Ocorre que isso pode gerar prejuízos emocionais e psicológicos para a criança ou adolescente envolvido. Alguns exemplos de condutas que podem configurar […]

O pacto antenupcial, ou acordo pré-nupcial, é um contrato que estabelece as regras e condições do regime de bens a ser adotado pelo casal antes do casamento e outros assuntos sobre o relacionamento. No Brasil, o pacto é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece os requisitos e limites legais para […]

A Guarda Nidal, ou “birdnesting” em inglês, é uma forma de guarda compartilhada em que as crianças vivem em uma única residência e os pais alternam o tempo em que residem lá para cuidar dos filhos. O termo “birdnesting” se refere à ideia de que os pais estão cuidando dos […]