Direito de Família
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
3 de maio de 2023
O pacto antenupcial, ou acordo pré-nupcial, é um contrato que estabelece as regras e condições do regime de bens a ser adotado pelo casal antes do casamento e outros assuntos sobre o relacionamento. No Brasil, o pacto é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece os requisitos e limites legais para […]
19 de abril de 2023
A Guarda Nidal, ou “birdnesting” em inglês, é uma forma de guarda compartilhada em que as crianças vivem em uma única residência e os pais alternam o tempo em que residem lá para cuidar dos filhos. O termo “birdnesting” se refere à ideia de que os pais estão cuidando dos […]
27 de março de 2023
O planejamento sucessório é uma estratégia que objetiva garantir a transmissão do patrimônio de uma pessoa, mesmo antes de sua morte, para seus herdeiros de maneira segura, econômica e eficiente. É importante que todos os indivíduos que possuem bens entendam o que é planejamento sucessório e como ele funciona. O […]
28 de setembro de 2022
Recentemente recebi um casal que estava se separando e tinha 2 cachorros (Dora e Salomão). Eles trouxeram diversas questões sobre a guarda dos bichinhos: Como funciona a guarda de pet com a separação? Pode ser compartilhada? E as despesas com eles? Então, vamos ver como funciona. Como funciona a guarda […]
26 de maio de 2022
Recentemente, recebi a seguinte dúvida de uma cliente: Se meu marido fizer um empréstimo e não conseguir pagar as prestações, vou ter que pagar a dívida dele com o banco? Afinal, Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Como o casamento […]
23 de março de 2022
Recente decisão do Tribunal de Justiça de SC trouxe novamente a discussão sobre a idade limite para pagar pensão para os filhos. Tenho recebido perguntas do tipo: Até que idade se paga pensão para um filho? Até quando tenho que pagar pensão, não é até os 24 anos? Quem decide […]