Direito Civil
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
27 de maio de 2024
Nas últimas semanas, milhares de pessoas tiveram seus carros atingidos por enchentes, inundações e deslizamentos no Rio Grande do Sul, ficando a seguinte questão: se meu carro foi atingido pela enchente é perda total. A maioria dos seguros de automóveis inclui a cobertura para inundações e alagamentos, a chamada cobertura […]
13 de maio de 2024
A enchente causa paralisia e está afetando diversos setores, prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a enchente? Consequentemente, a enchente começa a atingir contratos de aluguel, […]
27 de março de 2023
O planejamento sucessório é uma estratégia que objetiva garantir a transmissão do patrimônio de uma pessoa, mesmo antes de sua morte, para seus herdeiros de maneira segura, econômica e eficiente. É importante que todos os indivíduos que possuem bens entendam o que é planejamento sucessório e como ele funciona. O […]
26 de maio de 2022
Recentemente, recebi a seguinte dúvida de uma cliente: Se meu marido fizer um empréstimo e não conseguir pagar as prestações, vou ter que pagar a dívida dele com o banco? Afinal, Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Posso ser cobrada por dívida do meu cônjuge? Como o casamento […]
19 de abril de 2022
Por 7 votos a 4, mês passado, o STF julgou o Tema 1.127 (repercussão geral), decidindo que a penhora de bem de família de fiador em aluguel comercial é constitucional. Confesso que estava apreensivo com esse julgamento, pois, se o STF tivesse julgado ao contrário, com certeza o mercado dos […]
16 de fevereiro de 2022
Com a recente alta do IGP-M, índice de reajuste de aluguel mais utilizado no Brasil, as discussões sobre os índices de correção nos contratos em geral voltaram à tona. Como recebi muitas dúvidas a respeito da possibilidade de trocar o IGP-M por outro mais barato, decidi escrever sobre disso. Cláusula […]