Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
23 de março de 2022
Recente decisão do Tribunal de Justiça de SC trouxe novamente a discussão sobre a idade limite para pagar pensão para os filhos. Tenho recebido perguntas do tipo: Até que idade se paga pensão para um filho? Até quando tenho que pagar pensão, não é até os 24 anos? Quem decide […]
16 de fevereiro de 2022
Com a recente alta do IGP-M, índice de reajuste de aluguel mais utilizado no Brasil, as discussões sobre os índices de correção nos contratos em geral voltaram à tona. Como recebi muitas dúvidas a respeito da possibilidade de trocar o IGP-M por outro mais barato, decidi escrever sobre disso. Cláusula […]
19 de janeiro de 2022
Mais uma vez, o tema das locações via plataformas digitais volta à discussão. Isso se deve a uma nova decisão do STJ (REsp. 1.884.483) a respeito da proibição desse tipo de locação (via Airbnb e outras plataformas) em condomínios exclusivamente residenciais. Com essa decisão, já vai se firmando entendimento no […]
4 de novembro de 2021
O que é Síndrome de Burnout? Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é uma doença que provoca um distúrbio psíquico, ou seja, de caráter emocional, com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento resultante de condições de trabalho desgastante. A principal causa: A principal causa da doença é […]
29 de setembro de 2021
Na semana passada, uma decisão judicial relacionada à guarda de uma criança de pais separados causou polêmica em Passo Fundo/RS. A decisão liminar proibiu o pai de visitar a filha de 1 ano, por ele NÂO ter tomado a vacina contra a Covid-19. Neste caso, recusar vacina contra a Covid-19 […]
1 de setembro de 2021
Hoje em dia, uma das maiores dúvidas no mercado de trabalho é saber se recusar vacina contra a covid-19 pode dar justa causa. A questão é delicada e, como se diz, caso de saúde pública. O que pode dar justa causa pelo empregador? O artigo 482 da CLT elenca as […]