Diego Tamagnone
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
12 de maio de 2025
O Direito de Família brasileiro tem passado por profundas transformações, acompanhando as mudanças nos arranjos familiares e na percepção social sobre o que constitui parentesco. Nesse cenário, destaca-se a parentalidade socioafetiva, que é a forma de filiação baseada no afeto, cuidado e convivência, e não no vínculo biológico. A parentalidade […]
7 de maio de 2025
A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente nos conflitos familiares, especialmente após separações litigiosas. Ela ocorre quando um dos genitores (ou outro responsável) interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, com o objetivo de desqualificar, afastar ou romper os vínculos com o outro genitor. Essa […]
13 de maio de 2024
A enchente causa paralisia e está afetando diversos setores, prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a enchente? Consequentemente, a enchente começa a atingir contratos de aluguel, […]
6 de junho de 2023
O conceito de família está em constante evolução e as formas tradicionais de parentalidade estão dando lugar a arranjos familiares mais flexíveis, tais como a coparentalidade ou família parental. No Brasil, uma prática que está surgindo é o Contrato de Coparentalidade. É um acordo formalizado entre pessoas (hetero ou homo) […]
25 de maio de 2023
No Brasil, o contrato de convivência é conhecido como contrato de união estável. Ele é um instrumento legal utilizado por casais que optam por viver juntos sem formalizar o casamento civil. O Código Civil, artigos 1.723 a 1.727, é que regula o contrato de união estável. A união estável é […]
16 de maio de 2023
Os relacionamentos afetivos têm se tornado cada vez mais complexos e diversos. Daí, o “contrato de namoro” surgiu como uma alternativa para os casais estabelecerem limites claros em sua relação, principalmente sobre a ausência da intenção de constituir família. Agora, vamos entender o contrato de namoro, explorando sua natureza jurídica […]