Diego Tamagnone
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
13 de maio de 2024
A enchente causa paralisia e está afetando diversos setores, prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a enchente? Consequentemente, a enchente começa a atingir contratos de aluguel, […]
6 de junho de 2023
O conceito de família está em constante evolução e as formas tradicionais de parentalidade estão dando lugar a arranjos familiares mais flexíveis, tais como a coparentalidade ou família parental. No Brasil, uma prática que está surgindo é o Contrato de Coparentalidade. É um acordo formalizado entre pessoas (hetero ou homo) […]
25 de maio de 2023
No Brasil, o contrato de convivência é conhecido como contrato de união estável. Ele é um instrumento legal utilizado por casais que optam por viver juntos sem formalizar o casamento civil. O Código Civil, artigos 1.723 a 1.727, é que regula o contrato de união estável. A união estável é […]
16 de maio de 2023
Os relacionamentos afetivos têm se tornado cada vez mais complexos e diversos. Daí, o “contrato de namoro” surgiu como uma alternativa para os casais estabelecerem limites claros em sua relação, principalmente sobre a ausência da intenção de constituir família. Agora, vamos entender o contrato de namoro, explorando sua natureza jurídica […]
9 de maio de 2023
A alienação parental é um fenômeno que ocorre quando um dos genitores ou responsáveis por uma criança ou adolescente utiliza estratégias para afastá-los do outro genitor ou responsável. Ocorre que isso pode gerar prejuízos emocionais e psicológicos para a criança ou adolescente envolvido. Alguns exemplos de condutas que podem configurar […]
3 de maio de 2023
O pacto antenupcial, ou acordo pré-nupcial, é um contrato que estabelece as regras e condições do regime de bens a ser adotado pelo casal antes do casamento e outros assuntos sobre o relacionamento. No Brasil, o pacto é regulamentado pelo Código Civil, que estabelece os requisitos e limites legais para […]