Direito do Trabalho

Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família

30 de junho de 2021

A Covid-19 é ou não considerada acidente do trabalho?

Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que geram lesões corporais ou perturbações funcionais. Elas podem resultar em morte, perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. Afinal, a Covid-19 é ou não considerada acidente de […]
30 de março de 2020

Art. 486 da CLT e Fato do Príncipe

Em época de clausura, nos resta, também, refletir sobre o art. 486 da CLT e o Fato do Príncipe: o que são? Venha comigo! O mundo todo está perplexo, preocupado e curioso para saber como tudo isso acabará. Não vi nenhum vidente ser entrevistado para satisfazer nossa curiosidade. A OIT – […]
11 de março de 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: o que é e como funciona?

Olá pessoal! Hoje falarei sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, instituído por Medida Provisória no final de 2019. O que é o contrato de trabalho verde e amarelo e qual o seu objetivo? É um tipo de contrato de trabalho criado pelo Governo Federal para estimular empresas a […]
3 de outubro de 2019
acidente de trabalho

Acidente de trabalho: o que é e como proceder?

Olá pessoal! Hoje falarei sobre o acidente de trabalho. Infelizmente o acidente de trabalho é uma triste realidade para os trabalhadores brasileiros, em que boa parte deles morre ou ou acaba com invalidez permanente. O que é Acidente de Trabalho? Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do […]
23 de novembro de 2017
homofobia no trabalho

Homofobia no trabalho: como proceder?

Olá pessoal! Hoje falarei sobre a homofobia no trabalho. Todos nós sabemos que não adianta ter uma boa aparência, ter ótimas experiências profissionais, dominar outras línguas, ou seja, ter um excelente currículo, se sua orientação sexual ou identidade de gênero for “diferente” daquela que a sociedade pensa ser a correta. […]
25 de outubro de 2017
processo por danos morais1

Processo por Danos Morais: como funciona?

Olá pessoal! Já falei aqui no blog sobre o Assédio Moral (leia neste link) e hoje vou abordar o Dano Moral. Inicialmente, é importante esclarecer que o processo por danos morais pode ser na justiça cível ou na trabalhista. Ou seja: tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele, as pessoas […]