Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
12 de maio de 2025
O Direito de Família brasileiro tem passado por profundas transformações, acompanhando as mudanças nos arranjos familiares e na percepção social sobre o que constitui parentesco. Nesse cenário, destaca-se a parentalidade socioafetiva, que é a forma de filiação baseada no afeto, cuidado e convivência, e não no vínculo biológico. A parentalidade […]
8 de maio de 2025
O ambiente de trabalho tem um impacto direto na saúde mental dos trabalhadores e o burnout (síndrome do esgotamento profissional) tornou-se um sinal de alerta global. Reconhecido oficialmente pela OMS em 2019 como um fenômeno ocupacional, o burnout é resultado de estresse crônico no trabalho que não foi adequadamente gerenciado. […]
7 de maio de 2025
A alienação parental é um fenômeno cada vez mais presente nos conflitos familiares, especialmente após separações litigiosas. Ela ocorre quando um dos genitores (ou outro responsável) interfere na formação psicológica da criança ou do adolescente, com o objetivo de desqualificar, afastar ou romper os vínculos com o outro genitor. Essa […]
5 de junho de 2024
O Saque Calamidade do FGTS permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas etc.) que tenha atingido sua residência, após […]
27 de maio de 2024
Nas últimas semanas, milhares de pessoas tiveram seus carros atingidos por enchentes, inundações e deslizamentos no Rio Grande do Sul, ficando a seguinte questão: se meu carro foi atingido pela enchente é perda total. A maioria dos seguros de automóveis inclui a cobertura para inundações e alagamentos, a chamada cobertura […]
20 de maio de 2024
Tenho recebido a seguinte pergunta: – Não posso ir trabalho por causa da enchente. O que fazer? As pessoas que estão impedidas de comparecer ao trabalho em razão da calamidade causada pelas enchentes podem obter atestado de impossibilidade de comparecimento ao trabalho junto aos órgãos de Defesa Civil de municípios. […]