Diego Tamagnone

Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família

4 de dezembro de 2017
adocao homoafetiva

Adoção homoafetiva: saiba como funciona o processo

Afinal, no Brasil, um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança? Essa foi a pergunta que motivou o post desta semana. Mais um tema polêmico e delicado. Pois bem, desde de 17 de março de 2015, a adoção por casais do mesmo sexo é oficialmente reconhecida no Brasil. A […]
7 de novembro de 2017
guarda compartilhada

Esclareça suas dúvidas sobre Guarda Compartilhada

Durante a faculdade e ao longo das várias audiências em processos de Família, sempre ouvi que a guarda de filhos deve ser estipulada para “proteger os interesses dos filhos“. Esse é o ponto central em termos de guarda compartilhada, pois o convívio das crianças ou jovens com o pai e […]
16 de outubro de 2017
Desistência da compra de imóvel como proceder

Desistência de compra do imóvel: como proceder?

Mais uma vez a crise econômica é motivo para uma discussão envolvendo imóveis: a desistência de compra do imóvel. Na mesma linha do tema do post Rescisão de Contrato de Aluguel, a desistência de compra do imóvel também é um fenômeno resultante dos problemas econômicos que têm afetado a vida […]
11 de setembro de 2017

Rescisão de contrato de aluguel antes da data: Como fazer?

No último mês, recebi muitas perguntas a respeito de Rescisão de Contrato de Aluguel. Infelizmente, acho que é a crise econômica! Normalmente quando falamos em rescisão de contrato de aluguel estamos nos referindo à rescisão de contrato de aluguel antes do prazo final ajustado no contrato. Em épocas de crise, […]
25 de agosto de 2017

Como se divorciar: Existe protocolo? Qual a melhor maneira?

Como pedir divórcio: esclareça suas dúvidas! Atualmente é muito mais fácil se divorciar do que era há alguns anos. Aquela dificuldade em terminar o casamento acabou devido às mudanças na legislação, que se adaptou à velocidade dos relacionamentos nos dias de hoje. Questões do tipo: “Como se divorciar“, “Como pedir […]
9 de agosto de 2017

Como pedir pensão alimentícia: Entenda!

Olá, essa semana o tema é Pensão Alimentícia. Um assunto que gera indignação e muitas dúvidas, ainda mais em épocas de crise, em que o(a) responsável pelo seu pagamento esquece dos filhos e desaparece! Vou explicar de forma bem fácil como pedir pensão alimentícia ou, como se diz, dar entrada […]