Direito do Trabalho

Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família

28 de junho de 2022

Redes sociais: a sua liberdade de expressão está acima dos valores da empresa?

Tempo de leitura: 2min30s A liberdade de expressão é um direito constitucionalmente assegurado a todos. Em razão disso, podemos expressar nossas opiniões de natureza política, religiosa, filosófico, artística, entre outras. Redes sociais liberdade de expressão do empregado X valores da empresa. Entretanto, assim como qualquer outro direito fundamental, a nossa […]
4 de novembro de 2021

Síndrome de BURNOUT: o que é, causa principal e as consequências no trabalho

O que é Síndrome de Burnout? Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é uma doença que provoca um distúrbio psíquico, ou seja, de caráter emocional, com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento resultante de condições de trabalho desgastante. A principal causa: A principal causa da doença é […]
1 de setembro de 2021

Recusar vacina contra a Covid-19 pode dar justa causa?

Hoje em dia, uma das maiores dúvidas no mercado de trabalho é saber se recusar vacina contra a covid-19 pode dar justa causa. A questão é delicada e, como se diz, caso de saúde pública. O que pode dar justa causa pelo empregador? O artigo 482 da CLT elenca as […]
30 de junho de 2021

A Covid-19 é ou não considerada acidente do trabalho?

Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que geram lesões corporais ou perturbações funcionais. Elas podem resultar em morte, perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. Afinal, a Covid-19 é ou não considerada acidente de […]
30 de março de 2020

Art. 486 da CLT e Fato do Príncipe

Em época de clausura, nos resta, também, refletir sobre o art. 486 da CLT e o Fato do Príncipe: o que são? Venha comigo! O mundo todo está perplexo, preocupado e curioso para saber como tudo isso acabará. Não vi nenhum vidente ser entrevistado para satisfazer nossa curiosidade. A OIT – […]
11 de março de 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: o que é e como funciona?

Olá pessoal! Hoje falarei sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, instituído por Medida Provisória no final de 2019. O que é o contrato de trabalho verde e amarelo e qual o seu objetivo? É um tipo de contrato de trabalho criado pelo Governo Federal para estimular empresas a […]