Direito de Família

Desde 2011, o Brasil reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. A união pode, inclusive, ser formalizada em Cartório (sem precisar ir à Justiça). Assim, naturalmente, surge a questão da separação homoafetiva. Afinal, é possível formalizar a separação homoafetiva? Reposta: – Sim, claro! Vamos ver como isso funciona. Como […]

É fácil entender Como fazer o Inventário Extrajudicial. Ele é rápido e mais econômico! A Lei 11.441/07 trouxe grande inovação em termos de Direito Sucessório, pois o procedimento de inventário e a partilha de bens foram desburocratizados. Recebo várias perguntas sobre como fazer o inventário extrajudicial: “Dr. como é que […]

Entenda Como pedir o Divórcio no Cartório (em Tabelionato), a solução mais rápida e econômica para quem quer se divorciar tranquilamente! A lei se adequou à velocidade dos atuais relacionamentos amorosos e está muito mais fácil terminar legalmente o casamento (desde que preenchidos alguns requisitos básicos). Neste texto Como pedir o […]

Afinal, no Brasil, um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança? Essa foi a pergunta que motivou o post desta semana. Mais um tema polêmico e delicado. Pois bem, desde de 17 de março de 2015, a adoção por casais do mesmo sexo é oficialmente reconhecida no Brasil. A […]

Durante a faculdade e ao longo das várias audiências em processos de Família, sempre ouvi que a guarda de filhos deve ser estipulada para “proteger os interesses dos filhos“. Esse é o ponto central em termos de guarda compartilhada, pois o convívio das crianças ou jovens com o pai e […]

Como pedir divórcio: esclareça suas dúvidas! Atualmente é muito mais fácil se divorciar do que era há alguns anos. Aquela dificuldade em terminar o casamento acabou devido às mudanças na legislação, que se adaptou à velocidade dos relacionamentos nos dias de hoje. Questões do tipo: “Como se divorciar“, “Como pedir […]