Direito Civil
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
19 de janeiro de 2022
Mais uma vez, o tema das locações via plataformas digitais volta à discussão. Isso se deve a uma nova decisão do STJ (REsp. 1.884.483) a respeito da proibição desse tipo de locação (via Airbnb e outras plataformas) em condomínios exclusivamente residenciais. Com essa decisão, já vai se firmando entendimento no […]
2 de agosto de 2021
Com o reaquecimento da economia pós-pandemia, a venda de imóveis aumentou e aquele que deseja comprar um imóvel na planta deve ter alguns cuidados. Isso se deve ao fato de que ainda há muita incerteza quanto ao rumo da economia. Veja 6 dicas antes de comprar um imóvel na planta. […]
2 de junho de 2021
A matéria voltou a ser discutida no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1819075) e o condomínio residencial pode proibir a locação via Airbnb! A locação via plataformas digitais como o Airbnb passa a ser proibida em condomínio residencial, exceto se houver autorização expressa na convenção condominial. Da decisão – o condomínio residencial pode […]
3 de maio de 2021
É claro que o impacto da pandemia de Covid-19 na vida das pessoas é enorme. A redução do funcionamento das empresas determinadas pelos Governos Estaduais impactou diretamente nas suas finanças. Em razão disso, muitos contratos de locação foram negociados entre os inquilinos/locatários e os locadores. Sobre esse tema, leia também: […]
26 de fevereiro de 2021
Obviamente que ninguém poderia vender um imóvel que estivesse penhorado. Porém, às vezes, infelizmente, isso acontece em nossa sociedade. Outro dia mesmo me perguntaram: – Comprei um imóvel penhorado. E agora? Há devedores que são mal intencionados. Ainda bem que esses não são a maioria. Pela cabeça deles, passa a […]
29 de abril de 2020
A pandemia causada pelo Coronavírus está afetando diversos setores e prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a pandemia do Coronavírus? Consequentemente, a pandemia do Coronavírus tem […]