Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
4 de dezembro de 2017
Afinal, no Brasil, um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança? Essa foi a pergunta que motivou o post desta semana. Mais um tema polêmico e delicado. Pois bem, desde de 17 de março de 2015, a adoção por casais do mesmo sexo é oficialmente reconhecida no Brasil. A […]
23 de novembro de 2017
Olá pessoal! Hoje falarei sobre a homofobia no trabalho. Todos nós sabemos que não adianta ter uma boa aparência, ter ótimas experiências profissionais, dominar outras línguas, ou seja, ter um excelente currículo, se sua orientação sexual ou identidade de gênero for “diferente” daquela que a sociedade pensa ser a correta. […]
7 de novembro de 2017
Durante a faculdade e ao longo das várias audiências em processos de Família, sempre ouvi que a guarda de filhos deve ser estipulada para “proteger os interesses dos filhos“. Esse é o ponto central em termos de guarda compartilhada, pois o convívio das crianças ou jovens com o pai e […]
25 de outubro de 2017
Olá pessoal! Já falei aqui no blog sobre o Assédio Moral (leia neste link) e hoje vou abordar o Dano Moral. Inicialmente, é importante esclarecer que o processo por danos morais pode ser na justiça cível ou na trabalhista. Ou seja: tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele, as pessoas […]
16 de outubro de 2017
Mais uma vez a crise econômica é motivo para uma discussão envolvendo imóveis: a desistência de compra do imóvel. Na mesma linha do tema do post Rescisão de Contrato de Aluguel, a desistência de compra do imóvel também é um fenômeno resultante dos problemas econômicos que têm afetado a vida […]
22 de setembro de 2017
Aprenda Como Calcular a Rescisão Trabalhista Olá pessoal! Hoje vou falar sobre como calcular rescisão trabalhista. A rescisão de contrato trabalhista pode se dar de duas formas: por iniciativa do empregado ou do empregador, ou seja, ou o empregado pede demissão ou é dispensado (demitido). Na rescisão de contrato trabalhista […]