Do Direito ao Direito

Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família

30 de março de 2020

Art. 486 da CLT e Fato do Príncipe

Em época de clausura, nos resta, também, refletir sobre o art. 486 da CLT e o Fato do Príncipe: o que são? Venha comigo! O mundo todo está perplexo, preocupado e curioso para saber como tudo isso acabará. Não vi nenhum vidente ser entrevistado para satisfazer nossa curiosidade. A OIT – […]
26 de março de 2020

Coronavírus (Covid-19): Caso Fortuito ou Força Maior?

Coronavírus (Covid-19): caso fortuito ou força maior? Ele é uma realidade e já está afetando diversas pessoas, prestadores de serviço, empresas, locadores, locatários, todo mundo. Nesse contexto, surge a seguinte pergunta: afinal, o Coronavírus (Covid-19) é caso fortuito ou força maior? Tenho recebido várias perguntas sobre o cancelamento ou suspensão de contratos de […]
11 de março de 2020

Contrato de Trabalho Verde e Amarelo: o que é e como funciona?

Olá pessoal! Hoje falarei sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, instituído por Medida Provisória no final de 2019. O que é o contrato de trabalho verde e amarelo e qual o seu objetivo? É um tipo de contrato de trabalho criado pelo Governo Federal para estimular empresas a […]
6 de fevereiro de 2020
divórcio no cartório

Como pedir divórcio no Cartório (Divórcio Extrajudicial)?

Entenda Como pedir o Divórcio no Cartório (em Tabelionato), a solução mais rápida e econômica para quem quer se divorciar tranquilamente! A lei se adequou à velocidade dos atuais relacionamentos amorosos e está muito mais fácil terminar legalmente o casamento (desde que preenchidos alguns requisitos básicos). Neste texto Como pedir o […]
3 de outubro de 2019
acidente de trabalho

Acidente de trabalho: o que é e como proceder?

Olá pessoal! Hoje falarei sobre o acidente de trabalho. Infelizmente o acidente de trabalho é uma triste realidade para os trabalhadores brasileiros, em que boa parte deles morre ou ou acaba com invalidez permanente. O que é Acidente de Trabalho? Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do […]
26 de fevereiro de 2018
abrir processo pequenas causas pela internet

É possível abrir um processo de pequenas causas pela internet? Entenda.

Afinal, é possível abrir um processo de pequenas causas pela internet? Será que vale a pena entrar com uma ação no JEC? Esclareça suas dúvidas!