Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
3 de maio de 2021
É claro que o impacto da pandemia de Covid-19 na vida das pessoas é enorme. A redução do funcionamento das empresas determinadas pelos Governos Estaduais impactou diretamente nas suas finanças. Em razão disso, muitos contratos de locação foram negociados entre os inquilinos/locatários e os locadores. Sobre esse tema, leia também: […]
23 de março de 2021
O chamado divórcio unilateral ou divórcio impositivo extrajudicial é uma nova modalidade de divórcio extrajudicial (em Cartório), mas que ainda está em fase de projeto de lei. Legalmente, o divórcio unilateral ainda não existe. Porém, pode entrar em vigor logo, o que me levou a escrever Divórcio unilateral: o que […]
26 de fevereiro de 2021
Obviamente que ninguém poderia vender um imóvel que estivesse penhorado. Porém, às vezes, infelizmente, isso acontece em nossa sociedade. Outro dia mesmo me perguntaram: – Comprei um imóvel penhorado. E agora? Há devedores que são mal intencionados. Ainda bem que esses não são a maioria. Pela cabeça deles, passa a […]
21 de janeiro de 2021
Desde 2011, o Brasil reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. A união pode, inclusive, ser formalizada em Cartório (sem precisar ir à Justiça). Assim, naturalmente, surge a questão da separação homoafetiva. Afinal, é possível formalizar a separação homoafetiva? Reposta: – Sim, claro! Vamos ver como isso funciona. Como […]
6 de maio de 2020
É fácil entender Como fazer o Inventário Extrajudicial. Ele é rápido e mais econômico! A Lei 11.441/07 trouxe grande inovação em termos de Direito Sucessório, pois o procedimento de inventário e a partilha de bens foram desburocratizados. Recebo várias perguntas sobre como fazer o inventário extrajudicial: “Dr. como é que […]
29 de abril de 2020
A pandemia causada pelo Coronavírus está afetando diversos setores e prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a pandemia do Coronavírus? Consequentemente, a pandemia do Coronavírus tem […]