Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
21 de janeiro de 2021
Desde 2011, o Brasil reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. A união pode, inclusive, ser formalizada em Cartório (sem precisar ir à Justiça). Assim, naturalmente, surge a questão da separação homoafetiva. Afinal, é possível formalizar a separação homoafetiva? Reposta: – Sim, claro! Vamos ver como isso funciona. Como […]
6 de maio de 2020
É fácil entender Como fazer o Inventário Extrajudicial. Ele é rápido e mais econômico! A Lei 11.441/07 trouxe grande inovação em termos de Direito Sucessório, pois o procedimento de inventário e a partilha de bens foram desburocratizados. Recebo várias perguntas sobre como fazer o inventário extrajudicial: “Dr. como é que […]
29 de abril de 2020
A pandemia causada pelo Coronavírus está afetando diversos setores e prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a pandemia do Coronavírus? Consequentemente, a pandemia do Coronavírus tem […]
30 de março de 2020
Em época de clausura, nos resta, também, refletir sobre o art. 486 da CLT e o Fato do Príncipe: o que são? Venha comigo! O mundo todo está perplexo, preocupado e curioso para saber como tudo isso acabará. Não vi nenhum vidente ser entrevistado para satisfazer nossa curiosidade. A OIT – […]
26 de março de 2020
Coronavírus (Covid-19): caso fortuito ou força maior? Ele é uma realidade e já está afetando diversas pessoas, prestadores de serviço, empresas, locadores, locatários, todo mundo. Nesse contexto, surge a seguinte pergunta: afinal, o Coronavírus (Covid-19) é caso fortuito ou força maior? Tenho recebido várias perguntas sobre o cancelamento ou suspensão de contratos de […]
11 de março de 2020
Olá pessoal! Hoje falarei sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, instituído por Medida Provisória no final de 2019. O que é o contrato de trabalho verde e amarelo e qual o seu objetivo? É um tipo de contrato de trabalho criado pelo Governo Federal para estimular empresas a […]