Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
2 de agosto de 2021
Com o reaquecimento da economia pós-pandemia, a venda de imóveis aumentou e aquele que deseja comprar um imóvel na planta deve ter alguns cuidados. Isso se deve ao fato de que ainda há muita incerteza quanto ao rumo da economia. Veja 6 dicas antes de comprar um imóvel na planta. […]
30 de junho de 2021
Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que geram lesões corporais ou perturbações funcionais. Elas podem resultar em morte, perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. Afinal, a Covid-19 é ou não considerada acidente de […]
2 de junho de 2021
A matéria voltou a ser discutida no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1819075) e o condomínio residencial pode proibir a locação via Airbnb! A locação via plataformas digitais como o Airbnb passa a ser proibida em condomínio residencial, exceto se houver autorização expressa na convenção condominial. Da decisão – o condomínio residencial pode […]
3 de maio de 2021
É claro que o impacto da pandemia de Covid-19 na vida das pessoas é enorme. A redução do funcionamento das empresas determinadas pelos Governos Estaduais impactou diretamente nas suas finanças. Em razão disso, muitos contratos de locação foram negociados entre os inquilinos/locatários e os locadores. Sobre esse tema, leia também: […]
23 de março de 2021
O chamado divórcio unilateral ou divórcio impositivo extrajudicial é uma nova modalidade de divórcio extrajudicial (em Cartório), mas que ainda está em fase de projeto de lei. Legalmente, o divórcio unilateral ainda não existe. Porém, pode entrar em vigor logo, o que me levou a escrever Divórcio unilateral: o que […]
26 de fevereiro de 2021
Obviamente que ninguém poderia vender um imóvel que estivesse penhorado. Porém, às vezes, infelizmente, isso acontece em nossa sociedade. Outro dia mesmo me perguntaram: – Comprei um imóvel penhorado. E agora? Há devedores que são mal intencionados. Ainda bem que esses não são a maioria. Pela cabeça deles, passa a […]