Do Direito ao Direito
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
4 de novembro de 2021
O que é Síndrome de Burnout? Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é uma doença que provoca um distúrbio psíquico, ou seja, de caráter emocional, com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento resultante de condições de trabalho desgastante. A principal causa: A principal causa da doença é […]
29 de setembro de 2021
Na semana passada, uma decisão judicial relacionada à guarda de uma criança de pais separados causou polêmica em Passo Fundo/RS. A decisão liminar proibiu o pai de visitar a filha de 1 ano, por ele NÂO ter tomado a vacina contra a Covid-19. Neste caso, recusar vacina contra a Covid-19 […]
1 de setembro de 2021
Hoje em dia, uma das maiores dúvidas no mercado de trabalho é saber se recusar vacina contra a covid-19 pode dar justa causa. A questão é delicada e, como se diz, caso de saúde pública. O que pode dar justa causa pelo empregador? O artigo 482 da CLT elenca as […]
2 de agosto de 2021
Com o reaquecimento da economia pós-pandemia, a venda de imóveis aumentou e aquele que deseja comprar um imóvel na planta deve ter alguns cuidados. Isso se deve ao fato de que ainda há muita incerteza quanto ao rumo da economia. Veja 6 dicas antes de comprar um imóvel na planta. […]
30 de junho de 2021
Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que geram lesões corporais ou perturbações funcionais. Elas podem resultar em morte, perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. Afinal, a Covid-19 é ou não considerada acidente de […]
2 de junho de 2021
A matéria voltou a ser discutida no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1819075) e o condomínio residencial pode proibir a locação via Airbnb! A locação via plataformas digitais como o Airbnb passa a ser proibida em condomínio residencial, exceto se houver autorização expressa na convenção condominial. Da decisão – o condomínio residencial pode […]