Marcos Dockhorn
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
1 de setembro de 2021
Hoje em dia, uma das maiores dúvidas no mercado de trabalho é saber se recusar vacina contra a covid-19 pode dar justa causa. A questão é delicada e, como se diz, caso de saúde pública. O que pode dar justa causa pelo empregador? O artigo 482 da CLT elenca as […]
30 de junho de 2021
Acidentes de trabalho são aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que geram lesões corporais ou perturbações funcionais. Elas podem resultar em morte, perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou mentais do trabalhador. Afinal, a Covid-19 é ou não considerada acidente de […]
3 de maio de 2021
É claro que o impacto da pandemia de Covid-19 na vida das pessoas é enorme. A redução do funcionamento das empresas determinadas pelos Governos Estaduais impactou diretamente nas suas finanças. Em razão disso, muitos contratos de locação foram negociados entre os inquilinos/locatários e os locadores. Sobre esse tema, leia também: […]
26 de fevereiro de 2021
Obviamente que ninguém poderia vender um imóvel que estivesse penhorado. Porém, às vezes, infelizmente, isso acontece em nossa sociedade. Outro dia mesmo me perguntaram: – Comprei um imóvel penhorado. E agora? Há devedores que são mal intencionados. Ainda bem que esses não são a maioria. Pela cabeça deles, passa a […]
30 de março de 2020
Em época de clausura, nos resta, também, refletir sobre o art. 486 da CLT e o Fato do Príncipe: o que são? Venha comigo! O mundo todo está perplexo, preocupado e curioso para saber como tudo isso acabará. Não vi nenhum vidente ser entrevistado para satisfazer nossa curiosidade. A OIT – […]
11 de março de 2020
Olá pessoal! Hoje falarei sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, instituído por Medida Provisória no final de 2019. O que é o contrato de trabalho verde e amarelo e qual o seu objetivo? É um tipo de contrato de trabalho criado pelo Governo Federal para estimular empresas a […]