Diego Tamagnone

Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família

29 de abril de 2020

Como fica meu aluguel durante a Pandemia do Coronavírus?

A pandemia causada pelo Coronavírus está afetando diversos setores e prejudicando muita gente. Vários estabelecimentos comerciais e serviços não-essenciais estão suspensos, o que acaba gerando transtornos a empresários, profissionais liberais, autônomos, trabalhadores (formais e informais) etc. Como fica meu aluguel durante a pandemia do Coronavírus? Consequentemente, a pandemia do Coronavírus tem […]
26 de março de 2020

Coronavírus (Covid-19): Caso Fortuito ou Força Maior?

Coronavírus (Covid-19): caso fortuito ou força maior? Ele é uma realidade e já está afetando diversas pessoas, prestadores de serviço, empresas, locadores, locatários, todo mundo. Nesse contexto, surge a seguinte pergunta: afinal, o Coronavírus (Covid-19) é caso fortuito ou força maior? Tenho recebido várias perguntas sobre o cancelamento ou suspensão de contratos de […]
6 de fevereiro de 2020
divórcio no cartório

Como pedir divórcio no Cartório (Divórcio Extrajudicial)?

Entenda Como pedir o Divórcio no Cartório (em Tabelionato), a solução mais rápida e econômica para quem quer se divorciar tranquilamente! A lei se adequou à velocidade dos atuais relacionamentos amorosos e está muito mais fácil terminar legalmente o casamento (desde que preenchidos alguns requisitos básicos). Neste texto Como pedir o […]
26 de fevereiro de 2018
abrir processo pequenas causas pela internet

É possível abrir um processo de pequenas causas pela internet? Entenda.

Afinal, é possível abrir um processo de pequenas causas pela internet? Será que vale a pena entrar com uma ação no JEC? Esclareça suas dúvidas!
4 de dezembro de 2017
adocao homoafetiva

Adoção homoafetiva: saiba como funciona o processo

Afinal, no Brasil, um casal do mesmo sexo pode adotar uma criança? Essa foi a pergunta que motivou o post desta semana. Mais um tema polêmico e delicado. Pois bem, desde de 17 de março de 2015, a adoção por casais do mesmo sexo é oficialmente reconhecida no Brasil. A […]
7 de novembro de 2017
guarda compartilhada

Esclareça suas dúvidas sobre Guarda Compartilhada

Durante a faculdade e ao longo das várias audiências em processos de Família, sempre ouvi que a guarda de filhos deve ser estipulada para “proteger os interesses dos filhos“. Esse é o ponto central em termos de guarda compartilhada, pois o convívio das crianças ou jovens com o pai e […]