Diego Tamagnone
Blog de dicas e novidades nas áreas do Direito Trabalhista, Direito Civil e Direito de Família
29 de setembro de 2021
Na semana passada, uma decisão judicial relacionada à guarda de uma criança de pais separados causou polêmica em Passo Fundo/RS. A decisão liminar proibiu o pai de visitar a filha de 1 ano, por ele NÂO ter tomado a vacina contra a Covid-19. Neste caso, recusar vacina contra a Covid-19 […]
2 de agosto de 2021
Com o reaquecimento da economia pós-pandemia, a venda de imóveis aumentou e aquele que deseja comprar um imóvel na planta deve ter alguns cuidados. Isso se deve ao fato de que ainda há muita incerteza quanto ao rumo da economia. Veja 6 dicas antes de comprar um imóvel na planta. […]
2 de junho de 2021
A matéria voltou a ser discutida no Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial 1819075) e o condomínio residencial pode proibir a locação via Airbnb! A locação via plataformas digitais como o Airbnb passa a ser proibida em condomínio residencial, exceto se houver autorização expressa na convenção condominial. Da decisão – o condomínio residencial pode […]
23 de março de 2021
O chamado divórcio unilateral ou divórcio impositivo extrajudicial é uma nova modalidade de divórcio extrajudicial (em Cartório), mas que ainda está em fase de projeto de lei. Legalmente, o divórcio unilateral ainda não existe. Porém, pode entrar em vigor logo, o que me levou a escrever Divórcio unilateral: o que […]
21 de janeiro de 2021
Desde 2011, o Brasil reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo. A união pode, inclusive, ser formalizada em Cartório (sem precisar ir à Justiça). Assim, naturalmente, surge a questão da separação homoafetiva. Afinal, é possível formalizar a separação homoafetiva? Reposta: – Sim, claro! Vamos ver como isso funciona. Como […]
6 de maio de 2020
É fácil entender Como fazer o Inventário Extrajudicial. Ele é rápido e mais econômico! A Lei 11.441/07 trouxe grande inovação em termos de Direito Sucessório, pois o procedimento de inventário e a partilha de bens foram desburocratizados. Recebo várias perguntas sobre como fazer o inventário extrajudicial: “Dr. como é que […]