Homofobia no trabalho: como proceder?

A homofobia no trabalho

O preconceito, indiscutivelmente, gera a discriminação. A homofobia é a aversão ou preconceito contra uma pessoa que se relaciona com outra pessoa do mesmo sexo. Diante disso, os homossexuais são vítimas constantes de discriminação no ambiente do trabalho.

O trabalhador que tem uma orientação sexual “diferente” sofre muito com atitudes discriminatórias praticadas pelos seus chefes ou mesmo pelos seus próprios colegas de trabalho, passando a ser alvo de humilhação e constrangimento. Muitas vezes, chega até ao isolamento.

Se isso acontecer, o empregado pode buscar apoio da área de Recursos Humanos da empresa ou, se preferir, procurar um advogado e entrar com um processo judicial trabalhista. Ou seja, não há necessidade de se pedir demissão para propor uma ação judicial contra a empresa. Essa ação terá, além do pedido de indenização por danos morais, o pedido para que a empresa tome as medidas para acabar definitivamente com a homofobia no ambiente de trabalho.

O que diz Legislação Brasileira sobre homofobia no trabalho?

A nossa Constituição Federal diz que todos os cidadãos têm o direito fundamental de NÃO serem discriminados, em razão de raça, gênero, SEXO e crenças religiosas.

Além da Constituição Federal, a proteção do trabalhador contra a discriminação é ainda feita por meio de duas leis federais: a Lei nº 9.029/95 e a Lei nº 9.799/99.

Logo, ao contrário do que muitos pensam, temos uma legislação que nos protege de qualquer tipo de discriminação. Portanto, os que se sentirem discriminados devem procurar os seus direitos para que essas leis sejam cumpridas.

NÃO aceite nenhum tipo de discriminação e, qualquer dúvida, procure um bom advogado!

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Até uma nova oportunidade e fiquem com Deus!