Vamos ver como funciona?
Adoção homoafetiva por definição
A adoção homoafetiva nada mais é do que a adoção de uma criança realizada por um casal formado por pessoas do mesmo sexo.
Ela é proibida em alguns países, mas, como vimos acima, é totalmente permitida no Brasil. Claro, isso se o casal seguir o procedimento adequado e preencher todos os requisitos legais para adoção.
Adoção por casal homoafetivo: como funciona?
O processo de adoção homoafetiva é exatamente igual a qualquer outro processo de adoção no Brasil.
Se você decidiu adotar, observe os seguintes passos:
- Procure a Vara de Infância e Juventude da sua cidade e saiba quais documentos vai precisar;
- Documentos básicos: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal;
- Inicie o processo de inscrição (você vai precisar da orientação de um advogado) na Vara da Infância e Juventude;
- Você fará um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção (é obrigatório) e o resultado será analisado pelo Ministério Público e Juiz;
- Você passará por um entrevista técnica, para análise de perfil (tanto do adotante como da criança);
- Após o laudo, você terá um Certificado de Habilitação;
- Com a aprovação, você está automaticamente na fila de adoção e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil compatível fixado pelo(s) pretendente(s) durante a entrevista técnica;
- Quando houver uma criança compatível, a Vara de Infância vai avisá-lo e você conhecerá o histórico de vida da criança; e, se houver interesse, ambos serão apresentados;
- Se tudo correr bem, você receberá a guarda provisória da criança, já no decorrer do processo judicial de adoção;
- Pronto! Você já formou uma NOVA FAMÍLIA! Felicidades!
Agora você já sabe como adotar e isso INDEPENDE da sua opção sexual!
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