Adoção homoafetiva: saiba como funciona o processo

adocao homoafetiva

Vamos ver como funciona?

Adoção homoafetiva por definição

A adoção homoafetiva nada mais é do que a adoção de uma criança realizada por um casal formado por pessoas do mesmo sexo.

Ela é proibida em alguns países, mas, como vimos acima, é totalmente permitida no Brasil. Claro, isso se o casal seguir o procedimento adequado e preencher todos os requisitos legais para adoção.

Adoção por casal homoafetivo: como funciona?

O processo de adoção homoafetiva é exatamente igual a qualquer outro processo de adoção no Brasil.

Se você decidiu adotar, observe os seguintes passos:

  1. Procure a Vara de Infância e Juventude da sua cidade e saiba quais documentos vai precisar;
  2. Documentos básicos: identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal;
  3. Inicie o processo de inscrição (você vai precisar da orientação de um advogado) na Vara da Infância e Juventude;
  4. Você fará um curso de preparação psicossocial e jurídica para adoção (é obrigatório) e o resultado será analisado pelo Ministério Público e Juiz;
  5. Você passará por um entrevista técnica, para análise de perfil (tanto do adotante como da criança);
  6. Após o laudo, você terá um Certificado de Habilitação;
  7. Com a aprovação, você está automaticamente na fila de adoção e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil compatível fixado pelo(s) pretendente(s) durante a entrevista técnica;
  8. Quando houver uma criança compatível, a Vara de Infância vai avisá-lo e você conhecerá o histórico de vida da criança; e, se houver interesse, ambos serão apresentados;
  9. Se tudo correr bem, você receberá a guarda provisória da criança, já no decorrer do processo judicial de adoção;
  10. Pronto! Você já formou uma NOVA FAMÍLIA! Felicidades!

Agora você já sabe como adotar e isso INDEPENDE da sua opção sexual!

E aí, curtiu? Recomende e compartilhe!

Dúvidas? Sugestões? Deixe o seu comentário!

Diego Tamagnone
Diego Tamagnone
Advogado e Sócio-Diretor da Dockhorn & Tamagnone Advogados, com 20 anos de experiência na advocacia. Especialista em Direito Civil e Direito de Família. Mestre em Direito e Literatura. Professor universitário de graduação e pós-graduação.
Consulte um especialista! A Dockhorn & Tamangnone esta pronta para lhe atender!
Gostou desse artigo? Envie suas dúvidas e sugestões através dos comentários abaixo.
Curta nossa fanpage e acompanhe as novidades.