Demissão por Justa Causa: entenda os motivos e seus direitos

Olá pessoal! Essa semana eu vou escrever sobre a demissão por justa causa. Ultimamente, tenho visto alguns empregadores demitirem os seus funcionários por justa causa sem, contudo, saberem se a conduta do empregado é uma questão de justa causa ou não. Você sabe quais são os direitos do funcionário na demissão por justa causa? E os motivos para demissão por justa causa? Existe demissão por justa causa por falta? Vamos tratar dessas e outras questões agora. Vem comigo!

Quais são os motivos para a demissão por justa causa?

É sempre bom saber e ficar atento ncoo que caracteriza a justa causa. Dentre as várias situações que permite que o empregador demita o empregado por justa causa estão:

  • ser desonesto;
  • agir com má-fé para prejudicar a empresa;
  • beneficiar os concorrentes da empresa;
  • não cumprir as ordens do chefe ou superior;
  • se fazer de “corpo mole”;
  • agir com desleixo e preguiça na execução das tarefas;
  • beber habitualmente;
  • ser indisciplinado;
  • agir com insubordinação, entre outras.

E quais são os direitos do funcionário na demissão por justa causa?

O funcionário demitido por justa causa tem direito de receber apenas:

  • o saldo do salário do mês que trabalhou;
  • as férias vencidas, com acréscimo de 1/3;
  • salário-família (quando for o caso);
  • o FGTS do mês da rescisão.

E afinal, posso ser demitido por justa causa por falta?

Constantemente me fazem essa pergunta: – Dr. Marcos, posso ser demitido por falta? Sim, quando um funcionário falta ao serviço por várias vezes e não justifica essas faltas ele pode ser demitido. Mas cuidado, antes de demitir um funcionário por justa causa, é necessário adverti-lo e até suspendê-lo, pois a justa causa é a maior pena que o empregado pode sofrer.

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Até uma nova oportunidade e fiquem com Deus!

Marcos Dockhorn
Marcos Dockhorn
Advogado e Sócio-Diretor da Dockhorn & Tamagnone Advogados, com mais de 25 anos de experiência na advocacia trabalhista. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Comercial. Mestre em Letras. Professor universitário de graduação e pós-graduação.
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