O que é planejamento sucessório?

O planejamento sucessório é uma estratégia que objetiva garantir a transmissão do patrimônio de uma pessoa, mesmo antes de sua morte, para seus herdeiros de maneira segura, econômica e eficiente. É importante que todos os indivíduos que possuem bens entendam o que é planejamento sucessório e como ele funciona. O que é planejamento sucessório?

O que é planejamento sucessório?

No Brasil, a principal lei que regulamenta a distribuição de bens do falecido é o Código Civil. Segundo ele, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos, que são os descendentes, ascendentes e o cônjuge do falecido. Entretanto, uma sucessão não planejada pode gerar conflitos entre os herdeiros, já que muitas vezes a divisão pode ser injusta e cara. Por isso, é importante que o indivíduo faça um planejamento sucessório ainda em vida, para garantir que a distribuição do patrimônio seja feita da melhor maneira possível e de acordo com seus desejos.

Planejamento sucessório: testamento, doação em vida e holding familiar

O planejamento sucessório é feito em vida e envolve a elaboração de um testamento, a doação de bens em vida e a constituição de sociedades (a holding familiar, por exemplo).

Um dos principais instrumentos do planejamento sucessório é o testamento. Ele é um documento que expressa a vontade do indivíduo em relação à divisão dos seus bens após a morte. Ele deve ser acompanhado por um advogado e registrado em cartório. No testamento, é possível definir quem serão os herdeiros, quais bens serão doados e como serão divididos entre eles.

Outra forma de planejamento sucessório é a doação em vida. Ela consiste em transferir a propriedade de um bem para outra pessoa antes da morte. É importante lembrar que, ao realizar uma doação em vida, o doador perde a posse do bem. Por isso é fundamental que seja feito de forma consciente, levando em consideração as consequências patrimoniais e tributárias.

Além do testamento e da doação em vida, a constituição de uma holding familiar é outra alternativa de planejamento sucessório. Trata-se de uma empresa que tem como objetivo gerir o patrimônio da família, garantindo a continuidade dos negócios e a preservação dos bens. A holding pode ser utilizada para administrar bens imóveis, participações em empresas, investimentos financeiros etc.

O planejamento sucessório agora

A escolha da melhor estratégia de planejamento sucessório depende de cada caso específico. De qualquer forma, é importante contar com a ajuda de um advogado especializado. Ele vai passar orientações sobre os aspectos legais e fiscais envolvidos na sucessão, bem como auxiliar na elaboração do testamento e na constituição da holding familiar.

Leia também: Como fazer o inventário extrajudicial?

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Abraço,

Diego Tamagnone
Diego Tamagnone
Advogado e Sócio-Diretor da Dockhorn & Tamagnone Advogados, com 20 anos de experiência na advocacia. Especialista em Direito Civil e Direito de Família. Mestre em Direito e Literatura. Professor universitário de graduação e pós-graduação.
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