Comprei um imóvel penhorado. E agora?

Obviamente que ninguém poderia vender um imóvel que estivesse penhorado. Porém, às vezes, infelizmente, isso acontece em nossa sociedade. Outro dia mesmo me perguntaram: – Comprei um imóvel penhorado. E agora?

Há devedores que são mal intencionados. Ainda bem que esses não são a maioria. Pela cabeça deles, passa a seguinte situação: já que vou perder mesmo meu imóvel na execução em que sou réu, por que não tentar vendê-lo? Vai que apareça uma “vítima” desatenta e não saiba quais são os documentos que devem ser exigidos na hora da compra e venda?

Pois é, pensando assim, o devedor anuncia seu imóvel e não é que a vítima aparece e compra!?

Como me fazer se comprei um imóvel penhorado?

Antes de mais nada, todos devem, obrigatoriamente, procurar um profissional que entenda do assunto antes de comprar um imóvel, evitando, com isso, futuras incomodações e prejuízos.

Logo, invariavelmente, aquele que comprar um imóvel penhorado tem muitas chances de perdê-lo senão fizer nada. Mas como se o comprador foi ao registro de imóveis, pegou uma matrícula atualizada e não aparecia nenhuma penhora? É que existem várias outras certidões que o comprador deveria buscar. A matrícula do imóvel é somente uma delas!

Há casos em que vendedor do imóvel é réu em uma execução e, em que pese já haver ordem judicial de penhora no imóvel pretendido, essa ainda não chegou ao Registro de Imóveis. E é nesse intervalo de tempo que o vendedor (réu) vende o seu imóvel penhorado.

Os documentos necessários que devem ser exigidos do vendedor estão à disposição de qualquer pessoa. Basta saber quais são e buscá-los. É bem mais prudente consultar um especialista do que lamentar e culpar terceiros depois, margando prejuízos financeiros.

Comprei um imóvel penhorado, o que fazer então?

Logo, caso você compre um imóvel penhorado, terá que tomar as medidas judiciais cabíveis, pois, afinal de contas, você é um comprador de boa-fé! Leia também: Como fica meu aluguel durante a pandemia?

Um abraço e boa reflexão.

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Marcos Dockhorn
Marcos Dockhorn
Advogado e Sócio-Diretor da Dockhorn & Tamagnone Advogados, com mais de 25 anos de experiência na advocacia trabalhista. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Comercial. Mestre em Letras. Professor universitário de graduação e pós-graduação.
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